Essa rejeição aparece quando o destinatário foi informado como não contribuinte do ICMS, mas a operação não foi marcada como destinada a consumidor final. Os dois indicadores precisam representar a operação real.
O retorno é comum em vendas para pessoa física ou empresa sem condição de contribuinte do ICMS quando o indicador de consumidor final permaneceu como “Não”. Também pode surgir quando o cadastro do destinatário está classificado incorretamente como não contribuinte.
Em Financeiro > Nota Fiscal, abra a NF-e com status Rejeitada e leia a mensagem completa.
Confirme com o destinatário se ele é contribuinte do ICMS e se possui IE ativa.
Compare essa condição com os campos de contribuinte/IE do destinatário e Consumidor Final da NF-e.
Abra o cadastro do cliente vinculado à NF-e.
Corrija a condição de contribuinte, a Inscrição Estadual e o campo Consumidor Final de acordo com a situação fiscal real do cliente.
Salve o cadastro do cliente.
Volte à NF-e rejeitada e, ao lado do cliente selecionado, clique no ícone de atualizar para recarregar os dados do cadastro.
Se os dados não forem atualizados, clique no “x” para retirar o cliente da nota e selecione novamente o mesmo cliente.
Confira os dados atualizados, salve a mesma NF-e rejeitada e tente emitir novamente.
Reemita a mesma NF-e rejeitada somente depois de alinhar consumidor final, condição de contribuinte e IE com a realidade da operação. Não crie outra nota apenas para testar.
Acione o suporte se os campos estiverem corretos e a rejeição se repetir. Envie o código, a mensagem completa, a UF envolvida e a identificação interna da nota, sem compartilhar credenciais ou certificado.
696. Confirme sempre o código e a mensagem completa exibidos na nota.
Portal Nacional da NF-e — MOC, Anexo I: leiaute e regras de validação — Regras oficiais de validação e mensagens de rejeição da NF-e/NFC-e.
Calcme — Notas Fiscais: visão geral — Acesso documentado em Financeiro > Nota Fiscal, abas do formulário, status e reemissão de rejeitadas.